Artigos sobre Direito Penal
Reflexões técnicas sobre violência doméstica, tráfico de drogas, lavagem de dinheiro e outros temas do Direito Penal, para quem busca compreender seus direitos com mais clareza.
Cibercrimes Sexuais: técnicas de preservação de prova digital (Ata Notarial e Blockchain) para a defesa da vítima
Vítima de cibercrime sexual? Entenda por que o print screen não basta e como usar Blockchain e Ata Notarial para salvar provas.
A Relevância da perícia psiquiátrica e a tese de inimputabilidade ou semi-imputabilidade no homicídio de gênero
Como a perícia psiquiátrica e a tese de inimputabilidade impactam a defesa no homicídio de gênero? Entenda os critérios legais.
O histórico de violência doméstica como prova da qualificadora do feminicídio: análise de precedentes dos Tribunais Superiores
Como os Tribunais Superiores avaliam o histórico de violência para provar a qualificadora do feminicídio? Entenda os limites na defesa.
Análise de credibilidade do depoimento infantil em casos de violência doméstica: diretrizes do depoimento especial
Saiba como analisar a credibilidade do depoimento infantil e evitar condenações por falsas memórias com base na Lei 13.431/17.
Medidas Protetivas de Urgência: técnicas para evitar o indeferimento sem oitiva prévia da vítima
Como evitar o indeferimento liminar de medidas protetivas sem oitiva da vítima? Conheça técnicas estratégicas com base na Lei 14.550/23.
Autolavagem de dinheiro: critérios práticos para distinguir o exaurimento do crime antecedente da conduta autônoma
Aprenda a distinguir a autolavagem de dinheiro do mero exaurimento do crime antecedente e evite o bis in idem na defesa criminal.
Tráfico Privilegiado (art. 33, § 4º, da Lei 11.343/06): requisitos essenciais e a vedação à utilização de Inquéritos em andamento
Entenda os requisitos do tráfico privilegiado e por que inquéritos em andamento não podem afastar esse direito do réu.
Novas diretrizes jurisprudenciais sobre a Ação Penal Pública Incondicionada nos Crimes Sexuais e seus efeitos processuais
Entenda como a Lei 13.718/18 tornou os crimes sexuais de ação pública incondicionada e seus impactos na defesa criminal.
A insuficiência probatória para a condenação no crime de estupro: quando a palavra da vítima isolada não basta
Descubra por que a palavra da vítima isolada não basta para a condenação no crime de estupro e veja teses de insuficiência probatória na defesa criminal.
A Lei Henry Borel e seus reflexos processuais na defesa e acusação de crimes contra crianças e adolescentes
Entenda os reflexos da Lei Henry Borel no processo penal. Medidas protetivas, crime de omissão e estratégias de defesa e acusação.
Estupro de vulnerável (art. 217-A): critérios para a mitigação da mitomania e valoração dos laudos psicológicos
Como combater falsas acusações por mitomania e laudos periciais falhos no Art. 217-A? Estratégias de defesa criminal avançadas.
Teses de desclassificação de Feminicídio Tentado para Lesão Corporal: a ausência do animus necandi
Advogado(a), sabe como provar a ausência do animus necandi na 1ª fase do Júri? Confira as teses de desclassificação neste artigo.